Gabarite todas as questões sobre LICITAÇÃO
TÓPICOS que serão ABORDADOS⚖️
3. Modalidades de Licitação
-
Detalhamento das novas modalidades: Pregão, Leilão, Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
1. Introdução à Nova Lei de Licitações
-
Contextualização e Aplicação da Lei nº 14.133/21.
-
Diferenças em relação à Lei anterior (Lei nº 8.666/93).
2. Princípios e Normas Gerais
-
Análise dos princípios que regem a nova lei.
-
Normas gerais de licitação e suas implicações.
5. Regimes de Contratação
-
Aplicação dos vários regimes de contratação adotados pela nova lei: empreitada por preço unitário ou global e integral; contratação por tarefa, integrada ou semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.
6. Fases do Procedimento Licitatório
-
Explicação das fases da licitação: planejamento, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, fase única recursal e homologação.
10. Questões de Concursos
-
Aulas acompanham resolução de questões de concursos anteriores sobre a nova lei.
4. Critérios de Julgamento
-
Detalhamento dos novos tipos licitatórios: menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance, no caso de leilão e maior retorno econômico.
9. Recursos e Impugnações
-
Extinção do processo licitatório e suas consequências.
-
Procedimentos para impugnação de editais e demais recursos na nova lei.
7. Procedimentos Auxiliares
-
Definição dos novos procedimentos utilizados em apoio às modalidades licitatórias e contrações diretas: credenciamento, sistema de registro de preços, processo de manifestação de interesse, pré-qualificação e registro cadastral.
8. Contratação Direta
-
Análise das hipóteses de dispensa e inexigibilidade.
3. Modalidades de Licitação
-
Detalhamento das novas modalidades: Pregão, Leilão, Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
Quem será seu Professor?
Luciano Franco é Advogado especialista em Direito Público, professor de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral para concursos e OAB. Ex-servidor Público Federal.